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Veja quais são as novas medidas de segurança do Pix

Ana Gabriela Graças

Em setembro, o Banco Central anunciou novas medidas de segurança do Pix, as quais entrarão em vigor no próximo dia 16 de novembro — exceto o limite de transações, válido desde o dia 4 de outubro.

Também foram anunciados recursos adicionais para dar mais segurança aos demais meios de pagamento eletrônico além do Pix, como Transferência Eletrônica Disponível (TED), cartões de débito e transferências entre contas do mesmo banco, mas existem algumas especificidades para o Pix.

De acordo com dados do Banco Central de setembro de 2021, o sistema de pagamentos instantâneos tinha mais de 330 milhões de chaves do Pix e mais de 109 milhões de usuários cadastrados. Desde o lançamento do Pix ocorrido em novembro de 2021, mais de 1 bilhão de transações já foram feitas.

As medidas surgem como forma de coibir sequestros relâmpago, roubos e fraudes do Pix, que estão na mira de ladrões e golpistas por conta da rapidez das transações, já que o Pix pode ser feito a qualquer dia e horário.

Além disso, de acordo com o BC, “essas medidas criam incentivos para que os participantes aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes.”

Explicaremos os detalhes das principais novidades de segurança do Pix a seguir, confira.

Novidades de segurança do Pix anunciadas pelo Banco Central

Dentre as novas medidas de segurança do Pix, estão:

  • Limite de valor do Pix para transferências noturnas
  • Prazo mínimo para aprovar pedido de aumento do limite de transações
  • Definição de limites distintos para períodos diurno e noturno
  • Cadastro prévio de contas para receber Pix acima do limite
  • Bloqueio cautelar de transferências via Pix
  • Mecanismo Especial de Devolução (MED)
  • Notificação de infração
  • Responsabilização das instituições

Veja abaixo os detalhes de cada uma das medidas.

Limite de valor do Pix para transferências noturnas

Desde 4 de outubro, o limite de valor de transações entre pessoas físicas é de R$ 1 mil das 20h às 6h. O valor pode ser customizado para menos considerando o horário de início do período noturno.

O limite do Pix nesse horário também vale para Microempreendedores Individuais (MEIs).

E mais: transações de TEDs, cartões de débito e transferências intrabancárias (entre contas da mesma instituição) também passam a ter limite de R$ 1 mil das 20h às 6h.

Prazo mínimo para aprovar pedido de aumento do limite de transações

Outra medida anunciada pelo Banco Central para garantir mais segurança ao Pix é que os pedidos de aumento do limite do Pix passam a ter um prazo mínimo de 24 horas e de no máximo 48 horas para serem aprovados. A solicitação deve ser feita via canal digital da instituição.

A medida também contempla TEDs, Documentos de Ordem de Crédito (DOCs), transferências intrabancárias, cartões de débito e boletos.

Definição de limites distintos para períodos diurno e noturno

As instituições bancárias devem oferecer aos clientes a possibilidade de configurar limites diferentes para transações feitas nos períodos diurno e noturno. Assim, será possível ter um limite mais baixo para operações feitas à noite, por exemplo.

Cadastro prévio de contas para receber Pix acima do limite

Outro recurso de segurança do Pix é que agora as instituições devem permitir que os clientes cadastrem contas autorizadas a receber Pix acima dos limites previamente configurados.

O cadastro solicitado via canais digitais (como app ou internet banking) levará pelo menos 24 horas para ser aprovado, o que impede um cadastro imediato em uma situação de risco.

Bloqueio cautelar de transferências via Pix

As instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix por até 72 horas caso haja suspeita que a conta de recebimento seja utilizada para fraudes.

Segundo o Banco Central, “a opção vai possibilitar que a instituição realize uma análise de fraude mais robusta, aumentando a probabilidade de recuperação dos recursos pelos usuários pagadores vítimas de algum crime.”

Mecanismo Especial de Devolução (MED)

Outra medida de segurança do Pix que entra em vigor em novembro é o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que estabelece as regras para viabilizar a devolução dos valores pela instituição da conta do usuário recebedor caso uma fraude seja identificada.

Dessa forma, o BC define os processos para as instituições bloquearem recursos, analisar o caso para averiguar a fraude e fazer a devolução do dinheiro ao usuário pagador.

Notificação de infração

Esse recurso era facultativo e agora se torna obrigatório, assim como passa a abranger transações que contemplam usuários pagadores e recebedores com conta na mesma instituição.

Com o mecanismo, as instituições podem fazer uma marcação na chave do Pix, no CPF/CNPJ e no número da conta do usuário caso haja suspeita de fraude. A informação poderá ser compartilhada com outras instituições quando a chave for consultada.

Ou seja, isso ajuda a criar um sistema mais robusto de combate a golpes e fraudes.

Responsabilização das instituições

O Regulamento do Pix definido pelo Banco Central estabelece que as instituições que ofertam o Pix devem se responsabilizar caso seja provado que uma fraude ocorreu por conta de falhas nos seus mecanismos de gerenciamento de riscos.

Além disso, as instituições bancárias são obrigadas a usar as informações vinculadas às chaves do Pix para autorizar ou bloquear transações.

Mas o Pix é seguro?

Sim! O Pix foi desenvolvido, testado e regulamentado pelo próprio Banco Central. O sistema de pagamentos instantâneos tem inúmeros mecanismos de segurança, como:

  • dados protegidos por criptografia;
  • motores antifraude para identificar movimentações atípicas ao perfil do usuário;
  • marcadores de fraude;
  • limites de valores para as transações;
  • transações integralmente rastreáveis.

O Pix requer atualizações em sua tecnologia justamente porque os crimes, fraudes e golpes do Pix se aprimoram com o passar do tempo, mas isso não quer dizer que sistema de pagamentos não seja seguro.

Quanto mais barreiras de proteção, mais protegido o usuário fica e pode utilizar o Pix com tranquilidade.

Aproveite para conferir quais são os principais golpes do Pix e como se proteger deles.

O Banco Central também esclarece que “todas as operações do Pix são rastreáveis, o que significa que o Banco Central e as instituições envolvidas podem, a mando das autoridades competentes, identificar os titulares das contas de origem e de destino de toda e qualquer transação de pagamento no Pix.

 

O que achou das novas medidas de segurança para o Pix? Conta para a gente nos comentários.

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