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Veja como sair da malha fina, regularizar sua situação e evitar multas

Time Neon

Você sabe como sair da malha fina ou não faz ideia de como se livrar dessa enrascada? Todo mundo já ouviu algum conselho para evitar cair na malha fina, que é basicamente a retenção da declaração do Imposto de Renda por erros e/ou omissões.

Se a Receita Federal cruzar seus dados e identificar divergências, você terá que retificar a declaração o mais rápido possível ou apresentar documentos para comprovar que está tudo certo.

Caso contrário, as penalidades vão desde multas sobre o imposto devido até processos por crimes tributários, dependendo da gravidade da situação.

Então, quer ver como sair da malha fina e evitar essa dor de cabeça? Continue com a gente!

Como sair da malha fina do Imposto de Renda

Entender como sair da malha fina do Imposto de Renda é fundamental para regularizar sua situação o mais rápido possível e evitar multas e outras penalidades.

Basicamente, cair na malha fina significa ter sua declaração de IR retida pela Receita Federal por causa de erros e inconsistências, como rendimentos omitidos, informações cadastrais erradas, falta de comprovantes, entre outras irregularidades.

Em 2019, por exemplo, mais de 700 mil contribuintes ficaram nessa situação (2,13% do total), segundo dados da Receita Federal publicados no UOL. Já em 2020, o número subiu para mais de um milhão, conforme publicado pela Agência Brasil.

Para saber como sair da malha fina, primeiro você precisa entender como funciona a análise do Fisco. Todas as Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) enviadas pelo Receitanet (programa gerador de declarações) são verificadas eletronicamente pelo sistema da Receita Federal.

Mas esse sistema não considera apenas as informações que você enviou, pois ele é alimentado com dados de bancos, empresas, planos de saúde, corretoras e outros órgãos do governo. Dessa forma, a Receita consegue cruzar os dados que você declara com outras informações sobre suas movimentações financeiras.

Se o sistema detectar qualquer divergência, sua declaração vai para a malha fiscal (a tal da malha fina) e fica retida até que você solucione as pendências e apresente os documentos necessários.

Se isso acontecer com você, é melhor agir rápido, pois são cobradas multas sobre o imposto devido (se houver) e você pode ter o nome negativado ou, em último caso, ser indiciado por crime tributário.

Como saber se você está na malha fina

Você sabe que caiu na malha fina quando fica sem receber sua restituição do IR — o que significa que ela foi retida.

Para confirmar, basta acessar o extrato da sua declaração no Centro de Atendimento Virtual (portal e-CAC) da Receita, seguindo os passos abaixo:

  1. Faça login no portal utilizando um código de acesso (pode ser criado na hora) ou sua senha do Portal GovBR
  2. No “Meu Imposto de Renda”, acesse a opção “Extrato do Processamento” para verificar se a declaração foi processada e qual é o saldo final de imposto
  3. Depois, acesse a opção “Pendências de Malha” dentro da guia “Processamento” para descobrir se há alguma irregularidade
  4. Se houver pendências, elas estarão listadas abaixo. Se não, o sistema vai indicar que está tudo correto

 

Se você não consultar a situação da declaração no site, só vai saber se caiu na malha fina quando receber a carta da Receita Federal com a convocação para prestar esclarecimentos.

Por que você deve sair da malha fina o quanto antes

Cair na malha fina não significa, necessariamente, que você terá que pagar multas ou sofrer qualquer penalidade. Em tese, basta enviar uma declaração retificadora ou apresentar documentos pessoalmente para regularizar a situação e comprovar que você está em dia com o Fisco, liberando a restituição normalmente (se houver).

Mas, caso haja imposto a ser pago e você não tiver quitado, a Receita conta uma multa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do valor devido. Além disso, são cobrados juros de mora corrigidos pela Taxa Selic acumulada do período.

Caso o contribuinte receba uma notificação de pendência e não faça nada para regularizar a situação, a multa sobe para 75% do imposto devido. Mas, até aqui, estamos falando de casos em que a Receita considera os erros não intencionais.

Se o Fisco identificar omissões e fraudes propositais na declaração, as multas ficam bem mais pesadas: 150% sobre o imposto devido, chegando a 225% caso o contribuinte não atenda à intimação para prestar esclarecimentos pessoalmente.

Em situações mais extremas, a Receita pode protestar a declaração em cartório e deixar o contribuinte com o nome sujo, ou até mesmo abrir um processo por crime tributário.

Lembrando que a legislação atual prevê multas para sonegação fiscal, mas também é possível ser preso por falsificação de documentos.

Principais erros que fazem você cair na malha fina

Antes de aprender como sair da malha fina, é importante conhecer os principais motivos que levam à retenção da declaração e fazer o possível para se prevenir deles.

Omissão de rendimentos

O motivo campeão para cair na malha fina é a omissão de rendimentos, ou seja, deixar de declarar qualquer tipo de renda que você tenha recebido no ano correspondente.

Um dos erros mais comuns é deixar de declarar investimentos, bens e aplicações, sendo que a Receita consegue identificar essas omissões a partir de dados de corretoras, bancos e cartórios, por exemplo.

Além disso, muitos contribuintes omitem o recebimento de aluguéis e pensões do INSS, que são facilmente identificados pelo Fisco. Por isso é importante informar qualquer tipo de rendimento, mesmo que seja uma aplicação de renda fixa de baixo valor, por exemplo.

Incluir dependentes irregulares ou omitir seus rendimentos

Outro erro frequente é incluir dependentes sem relação de dependência comprovada ou que já foram incluídos em outra declaração.

É o caso, por exemplo, de casais que incluem os filhos como dependentes nas duas declarações, quando o Fisco deixa claro que eles só podem constar em uma delas.

O mesmo ocorre quando são omitidos rendimentos dos dependentes, como uma bolsa de estudo ou renda de estágio.

Despesas médicas incompatíveis

A versão completa da declaração do Imposto de Renda permite que as despesas médicas sejam deduzidas da base de cálculo do imposto, sem limite de valor. São permitidas as deduções de consultas, exames, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses, por exemplo.

No entanto, alguns contribuintes declaram despesas incompatíveis com os valores apurados pela Receita junto a planos de saúde e instituições, revelando uma tentativa de inflar os gastos médicos para aliviar o imposto devido.

Informações divergentes da fonte pagadora

Por fim, é muito comum que as informações declaradas pelo contribuinte não correspondam aos informes das fontes pagadoras.

Para isso existe aquele documento chamado “informe de rendimentos”, que é emitido por empresas e instituições financeiras e deve ser usado como base para preencher os rendimentos tributáveis na declaração do IR.

Logo, não adianta informar um valor inferior na tentativa de reduzir a renda declarada.

Como sair da malha fina o quanto antes

Agora sim vamos explicar em detalhes como sair da malha fina e acertar as contas com o Fisco o mais rápido possível. Veja como proceder em cada situação.

Quando você encontra o(s) erro(s) na declaração

Se você checou as pendências no site da Receita e conseguiu identificar seu erro ou omissão na declaração, a solução é simples. Tudo o que você precisa fazer é enviar uma declaração retificadora online pelo próprio programa Receitanet, corrigindo as informações necessárias.

Essa declaração substitui completamente a anterior, ou seja, deve incluir todas as informações preenchidas anteriormente mais as correções. Se der tudo certo e a declaração for liberada, uma eventual restituição será incluída nos lotes residuais do IR.

Lembrando que a retificação só pode ser feita se você não tiver recebido uma intimação ou notificação da Receita Federal. Então, quanto antes você identificar o erro e enviar a declaração retificadora melhor, pois a situação fica mais complicada se for iniciado o procedimento fiscal.

Quando você não encontra nenhum erro

Se você concluir que a declaração está correta e as pendências estão equivocadas, só resta esperar a notificação oficial para comprovar sua regularidade.

Você receberá um termo de intimação ou notificação de lançamento da Receita Federal e deverá comparecer a uma unidade de atendimento para apresentar os documentos necessários.

Se quiser adiantar o processo, você também pode agendar um atendimento para entregar a documentação por conta própria antes de receber a correspondência.

No dia marcado, basta apresentar os documentos solicitados e provar ao fiscal que está tudo certo com a sua declaração. No entanto, se o Fisco entender que houve fraude ou omissão intencional, as multas serão cobradas da mesma forma.

Evite o estresse de cair na malha fina

Para evitar o inconveniente de ter que sair da malha fina, o melhor é se organizar para não ter problemas com a sua declaração anual do IR.

Para começar, lembre-se de guardar todos os documentos fiscais durante o ano (notas fiscais, recibos, contratos, informes de rendimento, etc.) para fazer possíveis deduções e evitar erros de preenchimento.

Na hora de preencher a declaração, preste atenção aos números digitados (inclusive os centavos) e confira se os comprovantes podem realmente ser usados para deduzir despesas.

Depois, é importante acompanhar o processamento da declaração no site da Receita para detectar qualquer pendência o mais rápido possível e evitar dor de cabeça.

E, claro, se você achar tudo isso complicado demais e não tiver tempo sobrando, sempre é possível contratar o serviço de um contador para fazer isso por você de forma ágil e profissional.

 

Agora ficou claro como sair da malha fina e por que é importante estar atento? Conta para a gente nos comentários se as dicas foram importantes para você!

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