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Como registrar uma marca passo a passo e quais os custos?

Time Neon

Você sabe como registrar uma marca para garantir a exclusividade da sua empresa?

Se você já tem um plano de negócio completo e chegou ao nome e logotipo ideais, precisa proteger essa identidade o mais rápido possível.

Inclusive, você pode perder toda a credibilidade se algum concorrente copiar sua marca ou até mesmo perder o direito ao nome se outra empresa fizer o registro antes.

Então, esse é o momento de aprender a proteger sua marca no Brasil e no exterior. O processo é um pouco complexo e você terá que avaliar se prefere contratar uma empresa ou fazer tudo sozinho.

Para te ajudar, aqui vamos mostrar:

 

Ficou interessado e quer saber mais?

Então continue lendo e veja como registrar sua marca.

Qual a importância de registrar uma marca?

Saber como registrar uma marca é fundamental para proteger a identidade da sua empresa. No caso, estamos falando do nome e logotipo que permitem a identificação do seu negócio pelo consumidor e que se tornam símbolos permanentes da sua proposta de valor — ou seja, obter a famosa marca registrada.

Por isso, registrar uma marca não é simplesmente um ato burocrático, mas uma garantia de preservação do seu patrimônio e consolidação da empresa junto ao público-alvo.

Afinal, estamos falando da sua assinatura no mercado que diferencia sua empresa das outras e agrega um valor intangível aos seus produtos e serviços.

Para você ter uma ideia, de acordo com a lista da Forbes com as marcas mais valiosas do mundo em 2020, a Apple ocupa o primeiro lugar valendo US$ 241,2 bilhões, seguida pela Google com US$ 207,5 bilhões. Depois aparecem as marcas Microsoft (US$ 162,9 bilhões), Amazon (US$ 135,4 bilhões) e Facebook (US$ 70,3 bilhões).

Logo, registrar sua marca é essencial para a sobrevivência e prosperidade da empresa, por isso deve ser um dos primeiros passos do empreendedorismo.

Qual a diferença entre marca e patente?

Enquanto o registro de marca protege o nome e logotipo da empresa, a patente está relacionada a um patrimônio intelectual, como uma invenção.

Assim, o certo sempre é falar “registrar uma marca”, não “patentear uma marca”, pois uma marca não é patenteada, apenas registrada.

Por outro lado, uma ideia pode ser patenteada, pois isso garante que você foi a primeira pessoa a fazer aquela criação e evita que ela seja copiada.

Quanto custa registrar uma marca?

Se você está avaliando como registrar uma marca, prepare-se para arcar com alguns custos durante o processo.

Todos os valores de serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) estão disponíveis no site do órgão e podem ser pagos com a emissão de uma GRU (Guia de Recolhimento da União).

De acordo com as informações no portal, o valor do pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada (especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI) é de R$ 355.

A boa notícia é que é possível obter uma redução de até 60% no valor a ser pago por pessoas físicas, microempresas, microempreendedor individual, empresas de pequeno porte, cooperativas, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos.

Assim, o valor para registrar a marca cai para R$ 142.

Quando o proprietário opta pela especificação de livre preenchimento, o INPI acrescenta um processo de avaliação para verificar se a marca está adequada à classificação dos negócios.

Nesse caso, o valor do pedido também fica um pouco mais caro: R$ 415, sendo R$ 166 caso haja o desconto de 60%.

Mas os custos para registrar uma marca não param por aí, pois essa foi somente a entrada do pedido de registro.

A apresentação de documentos durante o processo, por exemplo, tem uma taxa fixa de R$ 70, enquanto um recurso de marca pode custar entre R$ 190 e R$ 475.

Além disso, se o pedido for aprovado você paga uma taxa relativa ao primeiro decênio da marca e emissão do certificado: R$ 745 para as empresas em geral e R$ 298 com desconto.

Assim, você só precisa renovar o pedido após dez anos e o valor atual de prorrogação é de R$ 1.065 (R$ 426 com desconto).

Mas, como vemos na tabela do INPI, existem várias taxas para serviços que você pode precisar ao longo do processo.

Então, podemos dizer que o preço para registrar uma marca é de pelo menos o pedido + concessão de registro, que fica entre R$ 440 e R$ 1.100, isso sem contar os possíveis gastos do acompanhamento, recursos, transferências, etc.

Por conta da complexidade do processo, muitas empresas optam por contratar uma assessoria especializada em registros de marca e patentes, e pagam um pacote de serviços completo.

Como registrar uma marca passo a passo no Brasil

Não é difícil entender como fazer o registro de marca, mas o processo pode ser um tanto trabalhoso e burocrático.

Veja o passo a passo simplificado para registrar a sua no Brasil.

1. Consulte os guias e materiais disponíveis

Como vimos, o INPI é o órgão brasileiro responsável por conceder o registro de exclusividade sobre marcas de produtos, serviços e empresas. Ou seja, você deverá fazer o registro de marca no INPI.

Para facilitar, o INPI disponibiliza um Guia Básico de Marca, bem como um Manual de Marcas completo e vídeos tutoriais para ajudar você a dar entrada no pedido.

Ao estudar todos os materiais você não corre o risco de cometer erros no preenchimento e acabar tendo seu pedido indeferido, ou mesmo atrasar o processo e pagar mais caro.

2. Faça a busca de marcas

Antes de solicitar seu registro, você precisa pesquisar o banco de dados do INPI para verificar se o nome não foi usado por outra empresa.

A busca pode ser feita neste sistema por meio de número do processo, número da Guia de Recolhimento da União (GRU), número do protocolo ou número da Inscrição Internacional.

Lembre-se de checar o status do processo, pois alguns estão cancelados, expirados ou arquivados.

3. Faça o cadastro e pague a GRU

Para dar a entrada no pedido, você precisa fazer o cadastro no INPI e pagar a GRU antes de iniciar o processo.

Depois de efetuar o pagamento, guarde o número para iniciar seu pedido.

4.  Faça o pedido online

Com a GRU paga, você já pode preencher o formulário de pedido no site do e-Marcas.

Você terá que consultar o Manual de Marcas mencionado anteriormente durante todo o processo, com atenção especial ao item “Acesso ao formulário eletrônico” para não errar em nenhum campo.

Entre os dados solicitados estão a natureza e nome da marca, imagem digital da marca, especificação de produtos e serviços, declaração de atividade e reivindicação de propriedade.

5. Aguarde a avaliação

Depois de depositar o pedido, você deve aguardar a realização de um exame formal.

Ao receber a solicitação, o INPI publica seu pedido na Revista de Propriedade Industrial e começa a contar um prazo de 60 dias para que alguém apresente qualquer oposição ao registro. 

Se for necessário algum outro documento ou dado nesse período, o órgão solicita uma exigência formal, a qual deverá ser enviada em até cinco dias.

Passados os 60 dias, seu pedido vai para avaliação substantiva e, se não houver nenhuma inconsistência, pode ser liberado para a análise definitiva, o chamado exame de mérito.

Durante esse período, você deve acompanhar de perto o andamento do processo pelo site, pois as filas costumam ser longas.

Dica: cadastre seu processo em “Meus pedidos” no sistema de busca de marca para receber notificações sobre o andamento.

6. Pague pela concessão ou entre com recurso

Se o pedido for deferido, parabéns: agora é só pagar a taxa do primeiro decênio e expedição do certificado em até 90 dias (com desconto nos primeiros 60 dias de prazo).

Mas, se algo der errado e for indeferido, você tem 60 dias para entrar com recurso e tentar novamente.

Como registrar uma marca no exterior

Sobre o registo de marcas no exterior, cada país tem seu órgão dedicado às patentes e propriedade industrial, como o United States Patent and Trademark Office nos Estados Unidos.

Mas a boa notícia é que desde outubro de 2019 o INPI também está autorizado a registrar marcas de empresas brasileiras em mais de 100 países.

Isso porque o país aderiu ao Protocolo de Madri, um tratado internacional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) que simplifica e reduz custos para patentes internacionais.

Assim, você já pode dar entrada ao seu registro de marca em vários países pagando em reais e proteger o seu patrimônio além das fronteiras.

O processo é semelhante ao registro nacional, 100% online, mas há algumas taxas extras que devem ser pagas diretamente à OMPI.

Além disso, você terá que preencher o formulário MM2 em inglês e espanhol no E-Marcas, e acompanhar seu pedido diretamente no site do Madrid Monitor.

E depois de registrar a marca?

Agora que você entendeu como registrar uma marca, saiba que o trabalho está apenas começando. Afinal, registrar a identidade do seu negócio é o primeiro passo para ser reconhecido pelo público e conquistar sua participação de mercado.

O próximo estágio é investir em branding, pois é a gestão de marca adequada que vai definir suas estratégias de posicionamento, propósito e valores.

Mas isso é assunto para um outro artigo! Agora a prioridade é sua marca estar devidamente registrada e protegida como parte elementar do seu patrimônio.

Se tiver dificuldades no processo, não hesite em buscar ajuda profissional para agilizar seu pedido e garantir sua propriedade o mais rápido possível.

 

O que achou das informações sobre como registrar uma marca? Conta para a gente nos comentários!

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