Logo_neon-degrade
ABRA SUA CONTA

Como patentear uma marca: preços, vantagens e passo a passo

Time Neon

Você sabe como patentear uma marca para garantir a exclusividade da sua empresa?

Se você já tem um plano de negócio completo e chegou ao nome e logotipo ideais, precisa proteger essa identidade o mais rápido possível.

Afinal, você pode perder toda a credibilidade se algum concorrente copiar sua marca, ou mesmo perder o direito ao nome se outra empresa registrá-lo antes.

Então, esse é o momento de aprender a proteger sua marca no Brasil e no exterior.

O processo é um pouco complexo, e você terá que avaliar se prefere contratar uma empresa ou fazer tudo sozinho.

Continue lendo e decida como patentear sua marca.

Importância de patentear uma marca

Saber como patentear uma marca é fundamental para proteger a identidade da sua empresa.

No caso, estamos falando do nome e logotipo que permitem a identificação do seu negócio pelo consumidor, e se tornam símbolos permanentes da sua proposta de valor.

Por isso, registrar uma marca não é simplesmente um ato burocrático, mas uma garantia de preservação do seu patrimônio e consolidação da empresa junto ao público-alvo.

Afinal, estamos falando da sua assinatura no mercado, que diferencia sua empresa das outras e agrega um valor intangível aos seus produtos e serviços.

Para você ter uma ideia, a marca mais valiosa do mundo atualmente é a Amazon, avaliada em impressionantes US$ 315,5 bilhões, de acordo com o ranking BrandZ Top 100 Most Valuable Global Brands 2019.

Em segundo lugar vem a Apple com US$ 309,5 bilhões, e logo em seguida o Google, avaliado em US$ 309 bilhões.

Juntas, essas três marcas somam quase US$ 1 trilhão, representando uma fatia de 20% das 100 marcas mais valiosas.

Mas é importante lembrar que esses valores não são calculados somente pelos resultados financeiros das empresas, mas também pela sua capacidade de entregar valor superior aos consumidores e favoritismo em relação aos concorrentes.

No relatório, fica claro que o valor da marca se traduz em aumento da lucratividade e alta performance no mercado de ações.

Logo, patentear sua marca é essencial para a sobrevivência e prosperidade da empresa, e deve ser um dos primeiros passos do empreendedorismo.

De acordo com dados divulgados pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), o número de registros de marcas aumentou 55,5% em 2018.

É um bom sinal, pois indica que os empreendedores brasileiros estão se preocupando em ter uma marca única para se diferenciar da concorrência.

Quanto custa patentear uma marca

Se você está avaliando como patentear uma marca, prepare-se para arcar com alguns custos durante o processo.

Todos os valores de serviços prestados pelo INPI estão disponíveis na tabela de retribuições oficial, disponível no site do órgão, e podem ser pagos com a emissão de uma GRU (Guia de Recolhimento da União).

De acordo com a última versão, atualizada em outubro de 2019, o valor do pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada - especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI - é de R$ 355.

A boa notícia é que as pessoas físicas, microempresas, microempreendedores individuais têm desconto de 60%, pagando R$ 142 pelo mesmo serviço.

Quando o proprietário opta pela especificação de livre preenchimento, o INPI acrescenta um processo de avaliação para verificar se a marca está adequada à classificação dos negócios.

Nesse caso, o valor do pedido também fica um pouco mais caro: R$ 166 para pessoas físicas e MPMEs e R$ 415 para as demais empresas.

Mas os custos não param por aí, pois essa foi somente a entrada do pedido de registro.

A apresentação de documentos durante o processo, por exemplo, tem uma taxa fixa de R$ 70,00, enquanto um recurso de marca pode custar entre R$ 190 e R$ 475.

Se o pedido for aprovado, você paga uma taxa relativa ao primeiro decênio da marca e emissão do certificado: R$ 745 para as empresas em geral e R$ 298 com desconto.

Assim, você só precisa renovar o pedido após dez anos, e o valor atual de prorrogação é de R$ 1.065 (R$ 426 com desconto).

Mas, como vemos na tabela, existem várias taxas para serviços que você pode precisar ao longo do processo.

Então, podemos dizer que o custo mínimo é o pedido + concessão de registro, que fica entre R$ 440 e R$ 1.100 - mais os possíveis gastos do acompanhamento, recursos, transferências, etc.

Por conta da complexidade do processo, muitas empresas optam por contratar uma assessoria especializada em patentes e registros de marca, pagando um pacote de serviços completo.

Como patentear uma marca

Não é difícil entender como patentear uma marca, mas o processo pode ser um tanto trabalhoso e burocrático.

Veja o passo a passo simplificado para registrar a sua.

No Brasil

Como vimos, o INPI é o órgão brasileiro responsável por conceder o registro de exclusividade sobre marcas de produtos, serviços e empresas.

Estes são os passos básicos para realizar seu pedido de marca pelo site.

1. Consulte os guias e materiais disponíveis

O INPI disponibiliza um Manual de Marcas completo e vídeos tutoriais para ajudar você a dar entrada no pedido.

Assim, você não corre o risco de cometer erros no preenchimento e acabar tendo seu pedido indeferido, ou mesmo atrasar o processo e pagar mais caro.

2. Faça a busca de marcas

Antes de solicitar seu registro, você precisa pesquisar o banco de dados do INPI para verificar se o nome não foi usado por outra empresa.

A busca pode ser feita neste sistema por meio de palavras-chave, número do processo ou nome do depositante.

Lembre-se de checar o status do processo, pois alguns estão cancelados, expirados ou arquivados.

3. Faça o cadastro e pague a GRU

Para dar a entrada no pedido, você precisa fazer o cadastro no INPI e pagar a GRU antes de iniciar o processo.

Depois de efetuar o pagamento, guarde o número para iniciar seu pedido.

4.  Faça o pedido online

Com a GRU paga, você já pode preencher o formulário de pedido no site do e-Marcas.

Você terá que consultar o Manual de Marcas durante todo o processo, com atenção especial ao item Preenchimento do formulário eletrônico, para não errar em nenhum campo.

Entre os dados solicitados estão a natureza e nome da marca, imagem digital da marca, especificação de produtos e serviços, declaração de atividade e reivindicação de propriedade.

5. Aguarde a avaliação

Depois de depositar o pedido, você deve aguardar a realização de um exame formal.

Ao receber a solicitação, o INPI publica seu pedido na Revista de Propriedade Industrial e começa a contar um prazo de 60 dias para que alguém apresente qualquer oposição ao registro. 

Se for necessário algum outro documento ou dado nesse período, o órgão solicita uma exigência formal, que deverá ser enviada em até cinco dias.

Passados os 60 dias, seu pedido vai para avaliação substantiva, e, se não houver nenhuma inconsistência, pode ser liberado para a análise definitiva (exame de mérito).

Durante esse período, você deve acompanhar de perto o andamento do processo pelo site, pois as filas costumam ser longas.

Dica: cadastre seu processo em “Meus Pedidos” no sistema de busca de marca para receber notificações sobre o andamento.

6. Pague pela concessão ou entre com recurso

Se o pedido for deferido, parabéns: agora é só pagar a taxa do primeiro decênio e expedição do certificado em até 90 dias (com desconto nos primeiros 60 dias de prazo).

Mas, se algo der errado e for indeferido, você tem 60 dias para entrar com recurso e tentar novamente.

No Exterior

Sobre o registro de marcas no exterior, cada país tem seu órgão dedicado às patentes e propriedade industrial, como o United States Patent and Trademark Office nos Estados Unidos.

Mas a novidade é que desde outubro de 2019 o INPI também está autorizado a registrar marcas de empresas brasileiras em mais de 100 países.

Isso porque o País aderiu ao Protocolo de Madri, um tratado internacional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) que simplifica e reduz custos para patentes internacionais.

Assim, você já pode dar entrada ao seu registro de marca em vários países pagando em reais, protegendo seu patrimônio além das fronteiras.

O processo é semelhante ao registro nacional, 100% online, mas há algumas taxas extras que devem ser pagas diretamente à OMPI.

Além disso, você terá que preencher o formulário MM2 em inglês e espanhol no E-marcas, e acompanhar seu pedido diretamente no site do Madrid Monitor.

Depois de patentear a marca

Agora que você entendeu como patentear uma marca, saiba que o trabalho não para por aí.

Registrar a identidade do seu negócio é apenas o primeiro passo para ser reconhecido pelo público e conquistar sua participação de mercado.

O próximo estágio é investir em branding: a gestão de marca que vai definir suas estratégias de posicionamento, propósito e valores.

Mas isso é assunto para um outro artigo!

Por ora, sua marca precisa estar devidamente registrada e protegida, como parte elementar do seu patrimônio.

Se tiver dificuldades no processo, não hesite em buscar ajuda profissional para agilizar seu pedido - e garantir sua propriedade o mais rápido possível.

Comentários