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Autônomo, MEI ou profissional liberal: o que é o quê (e como escolher)

Time Neon

Autônomo, MEI ou profissional liberal?  Essa é uma dúvida comum quando chega a hora trabalhar por conta própria ou empreender. 

Esses três termos ainda geram confusão para quem está dando seus primeiros passos rumo à independência financeira ou abertura de um negócio. 

O que todos têm em comum é a relação com o trabalho independente e empreendedorismo, mas há diferenças fundamentais.  

Então, será que você está mais para MEI, autônomo ou profissional liberal? 

Vamos descobrir juntos nos próximos tópicos.  

Autônomo, MEI ou profissional liberal?  

Se você quer seguir os passos do empreendedorismo, precisa entender o que significa ser autônomo, MEI ou profissional liberal.  

Para começar, saiba que são três condições completamente diferentes, embora estejam associadas ao trabalho por conta própria e independência financeira.  

Vamos ao resumo de cada uma delas. 

O que é um autônomo 

Um autônomo é um profissional sem qualquer vínculo empregatício, que trabalha de forma independente e não é funcionário de nenhuma empresa. 

Esse trabalhador pode ou não possuir qualificação profissional e ensino superior, pois não é isso que define a atividade autônoma. 

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Do ponto de vista da legislação trabalhista, ele não tem direito aos benefícios comuns da CLT como décimo terceiro salário e férias remuneradas, mas pode contribuir para a previdência por iniciativa própria - se quiser receber aposentadoria e seguros. 

Em relação ao imposto de renda, o autônomo pode fazer sua declaração anual como pessoa física, seguindo a tabela normal aplicada aos trabalhadores de carteira assinada.  

Porém, a formalização como MEI ou outra modalidade empresarial pode ser mais interessante para esse trabalhador, já que os impostos diminuem consideravelmente. 

Alguns exemplos de profissionais autônomos são fotógrafos, designers, empreendedores digitais, cabeleireiros, professores, coaches e tradutores. 

O que é um profissional liberal 

O profissional liberal é um cidadão com nível universitário ou técnico que possui registro em uma ordem ou conselho para exercer sua profissão — além de filiação ao sindicato da categoria. 

Assim, é a formação obrigatória e emissão de registro profissional que definem sua condição. 

É o caso de advogados com OAB, engenheiros com CREA, médicos com CRM, entre outras profissões regulamentadas e que não tem, necessariamente, um contrato de trabalho com uma empresa. 

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Isso porque, diferentemente do autônomo, o profissional liberal pode ter vínculo empregatício, escolhendo entre trabalhar para uma empresa ou abrir seu próprio negócio. 

É comum que dentistas, advogados, médicos e engenheiros prefiram trabalhar por conta própria, atendendo em seus próprios escritórios e consultórios.  

Nesse caso, eles podem optar pela formalização como pessoa jurídica ou seguir prestando serviços como pessoa física, pagando os mesmos impostos que um cidadão comum. 

Mas é importante frisar que o profissional liberal não pode ser MEI, pois esse enquadramento não é permitido para profissionais que exercem atividade intelectual. 

Se quiser ter um CNPJ, ele pode abrir uma empresa ME (Microempresa) ou EPP (Empresa de Pequeno Porte), por exemplo. 

O que é um MEI 

O MEI é o Microempreendedor Individual, uma categoria empresarial criada em julho de 2008 para formalizar os profissionais autônomos. 

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A grande vantagem de abrir uma MEI é ter uma carga tributária reduzida e obter um CNPJ de forma fácil e rápida, com um simples cadastro online no Portal do Empreendedor 

Essa opção foi criada justamente para regularizar autônomos que trabalham na informalidade, sob as seguintes condições: 

  • Não possuir sócios ou outra empresa em seu nome
  • Faturar até R$ 81 mil por ano
  • Contratar no máximo um empregado 
  • Exercer uma atividade permitida pela lista de ocupações do CNAE.

 

Com o MEI, o empreendedor paga uma contribuição única mensal que não passa de R$ 60,00 (2019), incluindo os impostos, e pode desenvolver seu negócio dentro da lei com todas as facilidades de um CNPJ (acesso ao crédito, emissão de nota fiscal, etc.) 

Assim, é possível trabalhar por conta própria com o mínimo de burocracia, desde que se mantenha o faturamento máximo permitido.  

Inclusive, temos uma ótima notícia para os clientes Neon Pejota que são MEI: a startup MEI Fácil pertence ao Banco Neon desde o dia 17 de setembro de 2019. 

Isso significa que os microempreendedores individuais terão ainda mais facilidades para controlar suas finanças em nossa conta jurídica 100% digital. 

Agora que ficou mais claro o que é autônomo, MEI ou profissional liberal, vamos entender melhor como essas categorias se relacionam. 

Qualquer autônomo ou profissional liberal pode ser MEI? 

Essa é uma pergunta importante, que esclarece as principais diferenças entre atuar como autônomo, MEI ou profissional liberal. 

Como já adiantamos, o profissional liberal não tem direito ao enquadramento pelo MEI, pois essa categoria é reservada para trabalhadores com pequenos negócios que não dependem de formação e registro profissional. 

Por isso, advogados, médicos, engenheiros, dentistas e arquitetos, por exemplo, não podem se tornar microempreendedores individuais, devendo escolher entre as outras opções de formalização. 

Estes são alguns exemplos de ocupações permitidas no MEI: 

  • Alfaiate
  • Comerciante independente
  • Caminhoneiro
  • Diarista
  • Editor de livros
  • Esteticista
  • Fabricante independente
  • Fotógrafo
  • Funileiro
  • Instrutor de idiomas
  • Maquiador
  • Mecânico
  • Pintor
  • Promotor de eventos
  • Soldador
  • Vendedor ambulante.

 Dá para notar que são trabalhos mais técnicos, certo? 

Agora, sobre os autônomos, qualquer um pode se tornar MEI, desde que sua ocupação esteja nessa lista atualizada anualmente pelo governo.  

Então, se você se enquadra em alguma das atividades listadas, já pode abrir sua MEI em poucos passos e começar seu negócio facilmente.  

Se você for freelancer, por exemplo, é uma ótima maneira de se profissionalizar e ampliar sua carteira de clientes. 

Futuramente, você pode migrar para outras categorias empresariais, conforme o negócio for crescendo. 

Mas, se a sua ocupação não estiver na lista, não tem problema: é só optar por outras modalidades de MPMEs (micro, pequenas e médias empresas), tais como: 

  • Microempresa (ME)
  • Empresa de Pequeno Porte (EPP) 
  • Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).

A desvantagem é que os impostos vão ficar mais altos, mas, em contrapartida, não há limite de faturamento e restrições como no MEI. 

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Agora, sim, ficou claro que profissional liberal e autônomo são duas condições bem diferentes de atuação, enquanto o MEI é apenas uma das formas de regularizar seu trabalho e iniciar um negócio.  

De toda forma, o caminho para o empreendedorismo e independência financeira está aberto, seja como autônomo, MEI ou profissional liberal. 

Se quiser uma ajuda nessa jornada, conte com a Neon Pejota: uma conta empresarial 100% digital sem mensalidade e taxas-surpresa. 

Assim, vai ser muito mais fácil se acostumar com a gestão financeira como pessoa jurídica, sem toda aquela burocracia dos bancos tradicionais.  

Entendeu o que significa autônomo, MEI e profissional liberal? 😉

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