Desde que se agravou a pandemia do novo coronavírus aqui no Brasil, o Governo tem apresentado uma série de medidas para tentar diminuir os impactos na economia. Depois de dar benefício aos autônomos e as pequenas e médias empresas, é a vez dos estudantes que usam o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serem contemplados.
No dia 25 de maio, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que estudantes que usam o Fies poderão deixar de pagar o valor previsto no contrato por até quatro meses. Para isso, é necessário atender alguns pré-requisitos, que falaremos mais adiante.
Quer entender mais como funciona a suspensão do pagamento do Fies? Vamos te explicar:
Como funciona o Fies e quem tem direito ao benefício?
O Fies é um programa do Ministério da Educação que financia os cursos de graduação de estudantes em Universidades e Faculdades particulares.
Para participar do Fies, é preciso se inscrever no site do programa e atender a alguns pré-requisitos: fazer o Enem, nunca ter finalizado um curso de graduação e ter renda familiar de até três salários mínimos.
Quem é selecionado, conta com a ajuda do Governo para pagar as mensalidades do curso. A parte bancada pelo Governo é parcelada depois, e o estudante pode quitar a dívida em até 14 anos.
Como funcionam os pagamentos e renegociação do Fies?
O contrato do Fies é dividido em três fases:
- Utilização: equivale ao período de duração do curso, quando o estudante paga a cada três meses o valor de até R$ 150. Essa taxa é referente aos juros incidentes sobre o financiamento;
- Carência: corresponde aos 18 meses depois da conclusão do curso. Nessa época, também há pagamento de até R$ 150 a cada três meses, referente aos juros;
- Amortização: depois que acaba a fase de carência, o saldo devedor do estudante é parcelado em até três vezes o período financiado da duração regular do curso. Por exemplo: se o curso foi financiado por quatro anos, você terá 12 anos para pagar o valor custeado pelo Governo.
O Governo permite ainda a renegociação do Fies. Você pode ver mais detalhes na página oficial do MEC.
O que mudou com a pandemia?
De acordo com a nova portaria, estudantes que estão na fase de utilização ou de carência (de contratos feitos até o 2º semestre de 2017) podem suspender até duas parcelas, ou seja, dois meses de pagamento. Já quem está na fase de amortização, o limite sobe para quatro meses.
As parcelas suspensas não vão sofrer juros nem multas por atraso. Mas atenção: o novo benefício só contempla quem estava com o pagamento do Fies em dia em 20 de março, quando o Governo declarou estado de calamidade pública no País.
Quem ficou inadimplente depois do dia 20 de março também pode ser beneficiado. Porque a portaria permite que o benefício seja aplicado às parcelas retroativas, que não foram pagas desde então.
Importante: quem participa do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) não receberá o benefício.
Como pedir a suspensão do pagamento do Fies?
Os interessados em pedir a suspensão do pagamento das parcelas precisam sinalizar interesse pelo benefício até dia 31 de dezembro na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil – os dois bancos ainda não anunciaram quais canais vão disponibilizar para que receber os pedidos.
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