O que muda com o corte do auxílio emergencial 2020?

Em abril foi criado o auxílio emergencial 2020 com o objetivo de ajudar financeiramente trabalhadores informais (sem carteira assinada), MEIs, autônomos e desempregados.

A princípio, o valor estabelecido foi de três parcelas de R$ 600 e de R$ 1.200 para mulheres chefes de família. Depois, o programa foi estendido por mais dois meses, totalizando cinco parcelas.

Porém, no começo de setembro uma Medida Provisória do governo foi anunciada prorrogando o benefício por mais quatro meses, mas houve um corte do auxílio emergencial para R$ 300. Para as mulheres que cuidam do lar sozinhas o valor continua sendo pago em dobro.

Esse “auxílio residual” fez surgir algumas dúvidas e aqui explicaremos elas para você. Vamos nessa?

Quem tem direito ao auxílio emergencial?

Os trabalhadores que foram aprovados para receber o auxílio emergencial de R$ 600 continuarão recebendo o benefício, agora no valor de R$ 300. Porém, as regras sobre quem pode receber o auxílio do governo mudaram, então não necessariamente todos que receberam o benefício de R$ 600 por mês receberão também os R$ 300.

Lembrando que não é necessário se inscrever novamente no programa pois a concessão será feita automaticamente para quem já estiver nele e se adequar às novas regras. Além disso, o governo não reabriu as inscrições, então, caso você não tenha se inscrito anteriormente, infelizmente a nova MP não prevê novos inscritos.

Quem não irá receber o auxílio emergencial?

A nova Medida Provisória estipula novos critérios a respeito de quem tem direito ao benefício do governo. Quem se encaixar em qualquer um dos critérios abaixo não receberá mais as novas parcelas do auxílio:

1. Conseguiu um emprego formal após receber o auxílio emergencial 2020
2. Recebeu algum dos benefícios a seguir após receber o auxílio emergencial: seguro-desemprego, benefício previdenciário ou programa de transferência de renda federal (com exceção do Bolsa Família)
3. Tem renda mensal de mais de meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa e renda familiar mensal acima de três salários mínimos (R$ 3.135)
4. Mora fora do Brasil
5. Declarou Imposto de Renda e recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
6. Tinha em 31 de dezembro de 2019 bens com valor total acima de R$ 300 mil
7. Em 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados apenas na fonte com valor total acima de R$ 40 mil
8. Foi declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadra nos cenários 5, 6 e 7
9. Esteja preso em regime fechado
10. Tenha menos de 18 anos, à exceção mães adolescentes
11. Possua algum indicativo de óbito no sistema do governo

Antes de iniciar os novos pagamentos, o governo avaliará o cenário de cada cidadão para checar se ele se enquadra em qualquer um dos requisitos acima.

Além disso, essa revisão será feita mês a mês, o que significa que não necessariamente você continuará recebendo o benefício do auxílio emergencial todos os meses caso passe a se encaixar em algum dos requisitos acima com o passar do tempo.

Como receber o benefício do governo?

As parcelas serão pagas da mesma maneira que as anteriores: no caso dos beneficiários do Bolsa Família, o pagamento será de acordo com o calendário do programa.

Nos demais casos, que são os trabalhadores do Cadastro Único ou aqueles que se inscreveram por meio do site ou aplicativo para receber o auxílio, será depositado um crédito na conta da poupança social digital da CAIXA.

Quando os pagamentos começarão a ser feitos?

Os beneficiários do Bolsa Família já começaram a receber o auxílio residual.

Para os demais casos, os pagamentos começam no dia 30 de setembro. Lembrando que quem ainda está recebendo as parcelas de R$ 600 receberá o benefício dos R$ 300 apenas após o término delas.

Assim, como explicamos acima, a quantidade de parcelas recebidas do benefício dependerá de quando o trabalhador começou a receber o auxílio original.

Veja abaixo o calendário que foi divulgado:

Setembro

Para quem recebeu a primeira parcela do auxílio emergencial em abril, agora receberá a primeira parcela de R$ 300. 

Outubro

Para quem recebeu a primeira parcela do auxílio emergencial em abril, agora receberá a segunda parcela de R$ 300. 

Quem recebeu a primeira parcela do auxílio em maio, agora receberá a primeira parcela de R$ 300.

Novembro

Para quem recebeu a primeira parcela do auxílio emergencial em abril, agora receberá a terceira parcela de R$ 300. 

Quem recebeu a primeira parcela do auxílio em maio, agora receberá a segunda parcela de R$ 300.

Quem recebeu a primeira parcela do auxílio em junho, agora receberá a primeira parcela de R$ 300.

Dezembro

Para quem recebeu a primeira parcela do auxílio emergencial em abril, agora receberá a quarta (e última) parcela de R$ 300. 

Quem recebeu a primeira parcela do auxílio em maio, agora receberá a terceira (e última) parcela de R$ 300.

Quem recebeu a primeira parcela do auxílio em junho, agora receberá a segunda (e última) parcela de R$ 300.

Quem recebeu a primeira parcela do auxílio em julho, agora receberá a primeira (e única) parcela de R$ 300.

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Reforçando que o pagamento será realizado apenas até 31 de dezembro, o que significa que não necessariamente todos receberão as novas parcelas do auxílio de R$ 300.

Uma pessoa que começou a receber o benefício em junho, por exemplo, receberá cinco parcelas de R$ 600 (junho, julho, agosto, setembro e outubro) e apenas duas parcelas de R$ 300 (novembro e dezembro).

Como consultar o auxílio emergencial?

Para checar se o depósito foi realizado na sua poupança social digital da CAIXA, verificar o saldo e consultar os extratos, basta acessar o aplicativo CAIXA Tem.

No site da CAIXA você encontra diversos tutoriais que poderão te ajudar a consultar e movimentar seu auxílio emergencial.

Acompanhe nossos conteúdos aqui no portal para ficar atualizado sobre todas as novidades a respeito do benefício do governo. Além disso, depois conta para a gente nos comentários o que você achou sobre as mudanças no auxílio emergencial 2020.

Artigo feito com o apoio de informações do G1.

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