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O que muda com o corte do auxílio emergencial 2020?

Ana Gabriela Graças

Em abril foi criado o auxílio emergencial 2020 com o objetivo de ajudar financeiramente trabalhadores informais (sem carteira assinada), MEIs, autônomos e desempregados.

A princípio, o valor estabelecido foi de três parcelas de R$ 600 e de R$ 1.200 para mulheres chefes de família. Depois, o programa foi estendido por mais dois meses, totalizando cinco parcelas.

Porém, no começo de setembro uma Medida Provisória do governo foi anunciada prorrogando o benefício por mais quatro meses, mas houve um corte do auxílio emergencial para R$ 300. Para as mulheres que cuidam do lar sozinhas o valor continua sendo pago em dobro.

Esse “auxílio residual” fez surgir algumas dúvidas e aqui explicaremos elas para você. Vamos nessa?

Quem tem direito ao auxílio emergencial?

Os trabalhadores que foram aprovados para receber o auxílio emergencial de R$ 600 continuarão recebendo o benefício, agora no valor de R$ 300. Porém, as regras sobre quem pode receber o auxílio do governo mudaram, então não necessariamente todos que receberam o benefício de R$ 600 por mês receberão também os R$ 300.

Lembrando que não é necessário se inscrever novamente no programa pois a concessão será feita automaticamente para quem já estiver nele e se adequar às novas regras. Além disso, o governo não reabriu as inscrições, então, caso você não tenha se inscrito anteriormente, infelizmente a nova MP não prevê novos inscritos.

Quem não irá receber o auxílio emergencial?

A nova Medida Provisória estipula novos critérios a respeito de quem tem direito ao benefício do governo. Quem se encaixar em qualquer um dos critérios abaixo não receberá mais as novas parcelas do auxílio:

  1. Conseguiu um emprego formal após receber o auxílio emergencial 2020
  2. Recebeu algum dos benefícios a seguir após receber o auxílio emergencial: seguro-desemprego, benefício previdenciário ou programa de transferência de renda federal (com exceção do Bolsa Família)
  3. Tem renda mensal de mais de meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa e renda familiar mensal acima de três salários mínimos (R$ 3.135)
  4. Mora fora do Brasil
  5. Declarou Imposto de Renda e recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
  6. Tinha em 31 de dezembro de 2019 bens com valor total acima de R$ 300 mil
  7. Em 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados apenas na fonte com valor total acima de R$ 40 mil
  8. Foi declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadra nos cenários 5, 6 e 7
  9. Esteja preso em regime fechado
  10. Tenha menos de 18 anos, à exceção mães adolescentes
  11. Possua algum indicativo de óbito no sistema do governo

 

Antes de iniciar os novos pagamentos, o governo avaliará o cenário de cada cidadão para checar se ele se enquadra em qualquer um dos requisitos acima.

Além disso, essa revisão será feita mês a mês, o que significa que não necessariamente você continuará recebendo o benefício do auxílio emergencial todos os meses caso passe a se encaixar em algum dos requisitos acima com o passar do tempo.

Como receber o benefício do governo?

As parcelas serão pagas da mesma maneira que as anteriores: no caso dos beneficiários do Bolsa Família, o pagamento será de acordo com o calendário do programa.

Nos demais casos, que são os trabalhadores do Cadastro Único ou aqueles que se inscreveram por meio do site ou aplicativo para receber o auxílio, será depositado um crédito na conta da poupança social digital da CAIXA.

Quando os pagamentos começarão a ser feitos?

Os beneficiários do Bolsa Família já começaram a receber o auxílio residual.

Para os demais casos, os pagamentos começam no dia 30 de setembro. Lembrando que quem ainda está recebendo as parcelas de R$ 600 receberá o benefício dos R$ 300 apenas após o término delas.

Assim, como explicamos acima, a quantidade de parcelas recebidas do benefício dependerá de quando o trabalhador começou a receber o auxílio original.

Veja abaixo o calendário que foi divulgado:

Setembro

Para quem recebeu a primeira parcela do auxílio emergencial em abril, agora receberá a primeira parcela de R$ 300. 

Nascido em Crédito depositado na poupança Realização de saques e transferências
Janeiro 30 de setembro 7 de novembro
Fevereiro 5 de outubro 7 de novembro
Março 7 de outubro 14 de novembro
Abril 9 de outubro 21 de novembro
Maio 11 de outubro 21 de novembro
Junho 14 de outubro 24 de novembro
Julho 16 de outubro 26 de novembro
Agosto 21 de outubro 28 de novembro
Setembro 25 de outubro 28 de novembro
Outubro 28 de outubro 1º de dezembro
Novembro 29 de outubro 5 de dezembro
Dezembro 1º de novembro 5 de dezembro

 

Outubro

Para quem recebeu a primeira parcela do auxílio emergencial em abril, agora receberá a segunda parcela de R$ 300. 

Quem recebeu a primeira parcela do auxílio em maio, agora receberá a primeira parcela de R$ 300.

Nascido em Crédito depositado na poupança Realização de saques e transferências
Janeiro 30 de outubro 7 de novembro
Fevereiro 4 de novembro 7 de novembro
Março 5 de novembro 14 de novembro
Abril 6 de novembro 21 de novembro
Maio 8 de novembro 21 de novembro
Junho 11 de novembro 24 de novembro
Julho 12 de novembro 26 de novembro
Agosto 13 de novembro 28 de novembro
Setembro 15 de novembro 28 de novembro
Outubro 16 de novembro 1º de dezembro
Novembro 18 de novembro 5 de dezembro
Dezembro 20 de novembro 5 de dezembro

 

Novembro

Para quem recebeu a primeira parcela do auxílio emergencial em abril, agora receberá a terceira parcela de R$ 300. 

Quem recebeu a primeira parcela do auxílio em maio, agora receberá a segunda parcela de R$ 300.

Quem recebeu a primeira parcela do auxílio em junho, agora receberá a primeira parcela de R$ 300.

Nascido em Crédito depositado na poupança Realização de saques e transferências
Janeiro 22 de novembro 19 de dezembro
Fevereiro 23 de novembro 19 de dezembro
Março 25 de novembro 04 de janeiro
Abril 27 de novembro 06 de janeiro
Maio 29 de novembro 11 de janeiro
Junho 30 de novembro 13 de janeiro
Julho 02 de dezembro 15 de janeiro
Agosto 04 de dezembro 18 de janeiro
Setembro 06 de dezembro 20 de janeiro
Outubro 09 de dezembro 22 de janeiro
Novembro 11 de dezembro 25 de janeiro
Dezembro 12 de dezembro 27 de janeiro

 

Dezembro

Para quem recebeu a primeira parcela do auxílio emergencial em abril, agora receberá a quarta (e última) parcela de R$ 300. 

Quem recebeu a primeira parcela do auxílio em maio, agora receberá a terceira (e última) parcela de R$ 300.

Quem recebeu a primeira parcela do auxílio em junho, agora receberá a segunda (e última) parcela de R$ 300.

Quem recebeu a primeira parcela do auxílio em julho, agora receberá a primeira (e única) parcela de R$ 300.

Nascido em Crédito depositado na poupança Realização de saques e transferências
Janeiro 13 de dezembro 19 de dezembro
Fevereiro 13 de dezembro 19 de dezembro
Março 14 de dezembro 04 de janeiro
Abril 16 de dezembro 06 de janeiro
Maio 17 de dezembro 11 de janeiro
Junho 18 de dezembro 13 de janeiro
Julho 20 de dezembro 15 de janeiro
Agosto 20 de dezembro 18 de janeiro
Setembro 21 de dezembro 20 de janeiro
Outubro 23 de dezembro 22 de janeiro
Novembro 28 de dezembro 25 de janeiro
Dezembro 29 de dezembro 27 de janeiro

 

Leia também | Auxílio emergencial: como transferir o valor para a sua conta Neon

Reforçando que o pagamento será realizado apenas até 31 de dezembro, o que significa que não necessariamente todos receberão as novas parcelas do auxílio de R$ 300.

Uma pessoa que começou a receber o benefício em junho, por exemplo, receberá cinco parcelas de R$ 600 (junho, julho, agosto, setembro e outubro) e apenas duas parcelas de R$ 300 (novembro e dezembro).

Como consultar o auxílio emergencial?

Para checar se o depósito foi realizado na sua poupança social digital da CAIXA, verificar o saldo e consultar os extratos, basta acessar o aplicativo CAIXA Tem.

No site da CAIXA você encontra diversos tutoriais que poderão te ajudar a consultar e movimentar seu auxílio emergencial.

Acompanhe nossos conteúdos aqui no portal para ficar atualizado sobre todas as novidades a respeito do benefício do governo. Além disso, depois conta para a gente nos comentários o que você achou sobre as mudanças no auxílio emergencial 2020.

 

Artigo feito com o apoio de informações do G1.

 

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