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O que o Governo Federal está fazendo contra o coronavírus

Mariana Lima

Você já deve ter visto por aí – e aqui no blog – diferentes iniciativas do Governo Federal para ajudar economicamente as famílias e empresas brasileiras durante a pandemia do novo coronavírus.

Até agora, os benefícios têm duração média de três meses e foram divididos tanto entre empresas e funcionários com carteira assinada quanto para pessoas sem renda fixa.

Para te ajudar a conhecer mais sobre os principais benefícios anunciados, fizemos uma lista das iniciativas do Governo Federal durante a pandemia. Confira aqui:

4 benefícios anunciados pelo Governo durante a pandemia do coronavírus

1. Coronavoucher ou Auxílio emergencial

Esse benefício está entre os mais falados no momento porque ajuda tanto os autônomos, MEIs, quanto quem recebe o Bolsa Família.

Nesse caso, o Governo está depositando três parcelas de R$ 600 para brasileiros que se encaixam nas determinações do programa, como:

  • Ter mais de 18 anos e estar com CPF ativo;
  • Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
  • Ter renda mensal de até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
  • Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

 

Além disso, precisa estar pelo menos em uma dessas situações:

  • Ser MEI;
  • Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até 20 de março;
  • Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família até 20 de março de 2020;
  • Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

 

Quer saber mais sobre esse benefício, um passo a passo de como solicitar o auxílio emergencial e quais são as datas de pagamento? Veja aqui!

2. Novo saque de FGTS

Outra medida que deve trazer dinheiro para o bolso dos brasileiros é a possibilidade de um saque extra do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em junho desse ano.

Receberão esse benefício, todas as pessoas que tiverem saldo positivo em suas contas no FGTS.

O novo saque, no entanto, terá valor limitado a R$ 1.045 por pessoa, independentemente do valor existente nas contas ativas e inativas do fundo de garantia.

As datas para o saque ainda não foram divulgas pela Caixa Econômica Federal. Mas você já pode conferir se tem saldo suficiente na sua conta, por meio do aplicativo oficial do FGTS nas versões de Android e iOS.

Quer ler mais sobre isso? Clica aqui!

3. Tarifa social de energia elétrica

Esse benefício atende principalmente as famílias de baixa renda mapeadas pelo Governo Federal.

As famílias que já recebiam descontos de até 65% da sua conta de luz, passam a ter isenção de 100% na fatura entre 01 de abril e 30 de junho.

Mas atenção: o benefício é exclusivo para consumo de até 220 quilowatss-hora (kWh) por mês. Ok?

A novidade também atinge os indígenas e quilombolas que já tinham isenção de pagamento das contas de luz para consumo de até 50 quilowatss-hora (kWh) por mês. Agora, eles podem consumir até 220 quilowatss-hora (kWh) por mês sem pagar a conta nesse período.

Para pedir a tarifa social de energia elétrica é preciso atender alguns pré-requisitos. São eles:

  • Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ter renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 522,50);
  • Estar inscrito no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença em que o tratamento ou procedimento médico precisa do uso contínuo de equipamentos que funcionam com energia elétrica;
  • Ter o Benefício da Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) para receber amparo ao portador de deficiência ou idoso.

 

Caso você se encaixe nessas condições e ainda não tenha acesso a tarifa social, ligue para a empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no seu Estado. Por lei, ela é obrigada a informar todas as famílias que têm esse benefício.

Se você já tem a tarifa social de energia elétrica e recebeu a fatura de abril sem a isenção ou já pagou a conta referente a esse mês, veja aqui como pedir reembolso do valor pago.

4. A MP 936 que muda as regras trabalhistas

Uma das iniciativas mais polêmicas do Governo Federal até agora foi a Medida Provisória nº 936 (MP 936) que permite mudanças nas regras trabalhistas durante o período da quarentena.

Durante três meses, empresas interessadas podem suspender 100% ou reduzir em 25%, 50% e 70% a jornada de trabalho e o salário de seus funcionários.

Em contrapartida, o Governo promete pagar parte do valor restante do salário por meio do seguro-desemprego.

O benefício pretende ajudar as empresas a diminuírem o número de demissões e evitar a falência durante o período crítico da pandemia.

Quer entender mais sobre como funcionam essas novas regras? Leia mais nesse artigo!

 

E aí, gostou de saber um pouco mais sobre os benefícios anunciados pelo Governo Federal? Conta pra gente nos comentários!

Leia mais:

+ Como ajudar os idosos durante a quarentena do coronavírus

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