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Auxílio emergencial e Cadastro Único: o que você precisa saber

Mariana Lima

** Atualizado em 02 de julho de 2020**

Na tentativa de diminuir os impactos econômicos causados pelo novo coronavírus, o Governo Federal começa a pagar a partir de hoje (09/04) um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, ou seja, quem não tem carteira de trabalho assinada.


Quer entender quem tem direito a esse benefício e como recebê-lo? Leia a seguir:

Quem pode receber o 'coronavoucher'?

O auxílio emergencial, conhecido como coronavoucher, será distribuído para pessoas que se encaixarem nesses requisitos:

  • Ter mais de 18 anos e estar com CPF ativo;
  • Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
  • Ter renda mensal de até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
  • Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

 

Além disso, precisa se encaixar em pelo menos uma dessas situações:

  • Ser MEI;
  • Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até 20 de março;
  • Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família até 20 de março de 2020;
  • Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

 

Por quanto tempo valerá esse benefício?

O auxílio emergencial é uma ajuda econômica governamental para diminuir os impactos econômicos causados pelo novo coronavírus. Por isso, inicialmente o benefício seria pago em até três meses, mas com o agravamento da doença no País, o auxílio se estendeu até, pelo menos, agosto.

Caso a pandemia permaneça no País por mais tempo, o auxílio poderá ser estendido.

Quem precisa se cadastrar?

Autônomos, desempregados, MEI ou contribuintes individuais do INSS.

Já os beneficiários do Bolsa Família vão receber o benefício automaticamente e quem é registrado no Cadastro Único receberá por meio de um calendário especial, divulgado pelo Governo.

Veja como se cadastrar no fim desse artigo, ou clicando aqui.

Como serão feitos os pagamentos?

Inicialmente, o pagamentos dos auxílios seriam realizados em três etapas. Mas, no fim de junho, o governo federal anunciou que iria disponibilizar mais duas parcelas, sem dar detalhe de datas nem de valores.

Veja como ficou definido até agora:

Primeira parcela:

09 de abril: pessoas já inscritas no Cadastro Único que têm contas no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal;

14 de abril: Pessoas que já estão no Cadastro Único, que não recebem Bolsa Família e que não têm conta no Banco do Brasil ou na Caixa;

Últimos 10 dias úteis de abril: pessoas que já recebem o benefício do Bolsa Família, seguindo o calendário regular de pagamentos do programa;

Trabalhadores informais que ainda não estão no Cadastro Único receberão em cinco dias úteis depois da inscrição.

Segunda parcela:

A partir de maio: pessoas que estão registradas no Cadastro Único e que não recebem Bolsa Família, além de trabalhadores informais inscritos no programa emergencial;

No dia 20 de abril, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, havia anunciado a antecipação do pagamento da segunda parcela, mas o governo voltou atrás da ideia alegando falta de dinheiro para o pagamento.

Agora, a nova previsão é que os depósitos da segunda parcela para aqueles que não estão inscritos no Bolsa Família aconteça apenas em maio, mas as datas oficiais ainda não foram divulgadas.

Últimos 10 dias úteis de maio: pessoas que já recebem o benefício do Bolsa Família, seguindo o calendário regular de pagamentos do programa.

Terceira parcela:

26 a 29 de maio: pessoas que estão registradas no Cadastro Único e que não recebem Bolsa Família, além de trabalhadores informais inscritos no programa emergencial;

Últimos 10 dias úteis de junho: pessoas que já recebem o benefício do Bolsa Família, seguindo o calendário regular de pagamentos do programa.

Quarta e quinta parcelas

O governo ainda não divulgou os calendários de depósito dos valores. Porém, já sinalizou que não deve pagar os R$ 600 de uma vez, como nos meses anteriores.

Em declarações feitas em eventos oficiais, o ministro Paulo Guedes disse que o governo estuda desmembrar este valor em pequenas quantias, que seriam dividas em duas ou mais parcelas dentro do mesmo mês.

Quem não pode pedir o auxílio emergencial?

Pessoas que estão recebendo seguro-desemprego, previdenciário ou assistencial não recebem o coronavoucher. Pessoas que estão trabalhando com carteira assinada também ficam fora da lista.

Quem recebe o Bolsa Família também não terá os dois benefícios – eles não são acumulativos. Porém, se o valor do auxílio emergencial for maior que o recebido no Bolsa Família, a substituição acontecerá automaticamente.

 

Posso receber o auxílio na minha conta Neon?

Claro que sim!

No momento do cadastro, você deve colocar os dados bancários de uma conta ligada ao seu CPF. O valor cairá normalmente no seu saldo! 😉

 

Eu preciso ter uma conta bancária para receber o benefício?

Sim. Todos os depósitos serão feitos em conta bancária e não é possível sacar o dinheiro em uma casa lotérica ou agência da Caixa, por exemplo.

A exigência é uma tentativa do Governo de evitar aglomerações, uma das principais recomendações para evitar a propagação do coronavírus no Brasil.

Se você não tem conta corrente, pode abrir uma aqui na Neon. Não cobramos taxas, nem fazemos pesquisa no Serasa e você pode fazer todo o processo do seu celular.

Veja aqui como abrir uma conta digital na Neon.

 

Como solicitar o auxílio emergencial: passo a passo

Para fazer o cadastro é necessário acessar o site oficial do Auxílio emergencial ou pelos aplicativos oficiais - você pode baixar para Android aqui e para iOS aqui.

Pelo site:

1. Entre no site oficial e selecione "Realize sua solicitação"

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Acesse aqui o site oficial.



2. Confira mais uma vez se cumpre os requisitos para ter direito ao auxílio

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3. Preencha seus dados

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4. Coloque o número do seu celular para receber o código via SMS

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5. Informe dados como renda, ramo de atividade, estado e cidade

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6. Coloque os dados dos integrantes da família que moram com você

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7. Escolha por onde você quer receber o benefício

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8. Confirme seus dados


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Pelo celular o passo a passo é semelhante. Só fique atento para usar o aplicativo oficial da Caixa: Android e iOS (iPhone).

 

Tive problemas ao me registrar no Auxílio emergencial e agora?

A Caixa disponibilizou um número gratuito para você ligar e tirar dúvidas desse processo. Basta ligar para o número 111.

 

Cadastro Único

O Cadastro Único é importante para agilizar o pagamento de benefícios do governo. Por isso, recomendamos que você faça seu registro nessa plataforma.

Antes de tudo, você pode checar se já não está registrado no Cadastro Único. Basta fazer a pesquisa no site do programa.

Lá, o trabalhador vai preencher o formulário com nome completo, data de nascimento, nome da mãe e selecionar o estado e a cidade que mora. Só depois de enviar esses dados, ele saberá se já estava ou não registrado no Cadastro Único.

 

Ficou com dúvidas sobre como funciona o auxílio emergencial ou o Cadastro Único? Conta pra gente nos comentários!

 

Leia mais:

+ Auxílio emergencial: como transferir o valor para a sua conta Neon

+ Como fazer render o valor do benefício do auxílio emergencial

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