Atualizado em 5 de outubro de 2021
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sempre aparece na fatura do cartão de crédito quando você compra algo em uma moeda estrangeira. Entretanto, ele está mais presente no seu dia a dia do que você imagina, por isso é importante saber mais sobre esse imposto.
Além das compras em crédito fora do país, o IOF também está presente em empréstimos e financiamentos, assim como em alguns investimentos, como ao retirar um aporte do Tesouro Direto antes da data prevista, por exemplo.
Quer entender melhor como ele funciona? Vamos te mostrar!
IOF: o que é?
O Imposto sobre Operações Financeiras é um imposto federal que incide sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários. Ele funciona como um “regulador” da economia do país e foi criado em 1988 para evitar que pessoas fizessem aplicações e resgates de dinheiro em poucos dias ou horas.
Em 1994, quando o IOF foi implementado, esse tipo de regulamentação fazia sentido porque a inflação estava descontrolada. Assim, o valor do dinheiro variava muito ao longo do dia e as pessoas tentavam proteger seus bens como dava.
Apesar de hoje estarmos com a economia mais estável, as regras não mudaram muito desde então.
Quando o IOF é cobrado?
O IOF é um imposto pago em operações como compras internacionais no cartão de crédito, empréstimos, cheque especial, câmbio (compra de dólar, por exemplo) e seguros, além de investimentos mais robustos, como ações na bolsa de valores e em fundos imobiliários.
A cobrança é válida tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica (empresas) e ocorre todas as vezes em que há uma operação de crédito em um período menor do que 30 dias.
Em relação ao IOF em empréstimos, por exemplo, é fundamental ter atenção ao Custo Efetivo Total (CET) da operação, justamente para não ser pego de surpresa com taxas que você não tinha conhecimento.
No caso dos investimentos, a cobrança de IOF está ligada ao tempo que o dinheiro está rendendo. Se o valor for sacado de um investimento antes do fim do prazo, é necessário pagar IOF.
Para investimentos de renda fixa, como o CDB e Tesouro Direto, por exemplo, o pagamento acontece se essa retirada acontecer em menos de 30 dias a contar de quando o dinheiro foi investido.
E por que o IOF aparece em algumas compras e em outras não? Compras feitas no Brasil, sejam parceladas ou à vista no crédito, não têm cobrança de IOF.
Contudo, as compras internacionais feitas em outros países ou em sites estrangeiros têm. De modo geral, nesse caso você pagaria uma taxa de 6,38% sobre o valor da compra só de IOF.
Você sabia que o cartão Neon também é internacional? Saiba mais aqui.
Além disso, o IOF pode ser cobrado caso você atrase a fatura, pague apenas o valor mínimo devido ou saque dinheiro no crédito.
Qual o valor do IOF hoje?
O valor da alíquota de IOF varia de acordo com a operação realizada e os bancos recolhem o imposto, o qual é repassado ao governo posteriormente.
Ou seja, a cobrança é diferente dependendo se você vai comprar dólar para viajar, solicitar um empréstimo, fazer um financiamento, investir seu dinheiro ou sacar dinheiro com o cartão de crédito.
Hoje os valores do IOF são:
- 6,38% para compras internacionais com cartões (compras feitas no exterior com cartão de crédito ou débito. Compras feitas no Brasil em sites estrangeiros também cobram IOF);
- 1,1% sobre o valor total de câmbio de moedas (compra ou venda de moeda estrangeira em espécie);
- 0,38% + 0,0082% por dia no rotativo do cartão de crédito, cheque especial, empréstimos e financiamentos;
- de 0,38% a 25% para seguros;
- de zero a 96% dos rendimentos de investimentos.
Porém, o governo anunciou um aumento do IOF, o qual impacta as alíquotas diárias para pessoas físicas e jurídicas em operações de crédito.
Explicaremos mais detalhes sobre isso no próximo tópico.
Aumento do IOF
Um novo decreto do governo elevou a alíquota do IOF nas operações de crédito para pessoas físicas (de 3% para 4,08% anual) e para pessoas jurídicas (de 1,5% para 2,04% anual). O novo valor do IOF está em vigor desde o dia 20 de setembro e vai até 31 de dezembro de 2021.
Para comparação, as mudanças das alíquotas diárias são:
- pessoas físicas: de 0,0082% (alíquota anual de 3,0%) para 0,01118% (anual de 4,08%);
- pessoas jurídicas: de 0,0041% (referente à anual de 1,50%) para 0,00559%.
O aumento do imposto foi anunciado pelo governo como justificativa para financiar o novo Bolsa Família. A consequência disso é o aumento do custo do crédito tanto para empresas quanto para famílias.
Produtos como cheque especial, cartão de crédito, crédito pessoal e empréstimos para empresas serão afetados.
E a consequência não é apenas para o crédito: o aumento do IOF também pode pressionar o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), visto que as empresas que solicitarem financiamento terão que pagar mais impostos sobre isso e, por consequência, repassar os custos para o consumidor.
Lembrando que o IPCA é o principal indicador que mede a inflação dos produtos e serviços do país. Isso significa que a atividade econômica como um todo será impactada.
Vale destacar que esse aumento do IOF afeta apenas as operações de crédito e não atinge as movimentações de câmbio. Segundo informações do G1, as operações que sofrerão o impacto da alta são:
- “empréstimo, sob qualquer modalidade, inclusive abertura de crédito
- operação de desconto, inclusive na de alienação a empresas de factoring de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo: base de cálculo é o valor líquido obtido
- adiantamento a depositante: base de cálculo é o somatório dos saldos devedores diários, apurado no último dia de cada mês
- empréstimos, inclusive sob a forma de financiamento, sujeitos à liberação de recursos em parcelas, ainda que o pagamento seja parcelado: base de cálculo é o valor do principal de cada liberação
- excessos de limite, ainda que o contrato esteja vencido
- financiamento para aquisição de imóveis não residenciais, em que o mutuário seja pessoa física”.
Deu para entender melhor o que é IOF e como ele afeta a sua vida? Conta para a gente nos comentários.
