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Como será feito o pagamento do décimo terceiro em 2020?

Ana Gabriela Graças

Atualizado em 19 de novembro de 2020

Por conta das reduções das jornadas e suspensões nos contratos de trabalho durante a pandemia, dúvidas começaram a surgir a respeito de como ficará o pagamento do décimo terceiro em 2020.

Mais de 8 milhões de trabalhadores se enquadram nesse cenário, por isso estamos aqui para explicar melhor o que está acontecendo. A primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro e a segunda até 18 de dezembro, mas quanto cada um receberá?

Continue com a gente e veja explicação detalhada sobre como o décimo terceiro será calculado para quem teve o contrato de trabalho suspenso e para quem teve redução proporcional de jornada e salário.

Como funciona o décimo terceiro normalmente?

O decreto 57.155 de 1965 regulamenta o pagamento do benefício e determina que o valor recebido tem como base de cálculo a quantidade de meses trabalhados no ano vigente. A lei considera o mês em que pelo menos 15 dias de expediente foram realizados e o salário de dezembro é que serve como referência.

Ou seja, o décimo terceiro é composto por “frações” e cada mês equivale a uma parte da fração. Então, em um ano “normal”, o trabalhador CLT (com carteira assinada) recebe o salário proporcionalmente ao período trabalhado, o que funciona como um “salário extra”.

Para calcular o décimo terceiro, basta dividir por 12 o valor do salário de dezembro, depois multiplicar pela quantidade de meses com mais de 15 dias trabalhados. O valor será o que será pago.

Um trabalhador que recebe R$ 3 mil e trabalhou dez meses no ano teria um décimo terceiro de R$ 2.500:

Salário de dezembro/meses do ano = 3.000/12 = 250

Valor por mês x quantidade de meses trabalhados = 250 x 10 = 2.500

Mas, por conta da pandemia, o governo federal lançou a Medida Provisória 936/20 (que depois se tornou pelo Congresso a Lei 14.020 de 6 de Julho de 2020), a qual permitiu que empresas reduzissem as jornadas e salários de seus colaboradores em 25%, 50% e 70%.

Além disso, a nova lei também possibilitou a suspensão de contratos, de modo que os trabalhadores mantivessem o vínculo empregatício com as empresas, mas recebessem parte da remuneração por meio de um auxílio federal.

Porém, no último dia 17 de novembro, o governo divulgou novas orientações sobre como será o pagamento este ano. A seguir, explicaremos em detalhes o que foi determinado.

Pagamento do décimo terceiro em 2020

Trabalhadores que tiveram suspensão do contrato de trabalho

De acordo com uma nota técnica divulgada pelo governo, quem teve o contrato suspenso por 16 dias ou mais em um mês perderá a fração do décimo terceiro referente a tal mês.

Por isso, você precisará analisar quais foram os meses em que o seu contrato de trabalho foi suspenso e quantos dias foram trabalhados em cada mês, especialmente caso a suspensão tenha pego o final de um mês e o começo de outro.

Uma pessoa que teve o contrato suspenso no dia 25 de maio, por exemplo, deverá considerar esse mês no cálculo, pois mais de 15 dias foram trabalhados. Porém, caso a suspensão tenha acabado no dia 10 de outubro, então este mês não será contabilizado.

Para facilitar, vamos a um cálculo hipotético. Considerando uma pessoa que recebe R$ 3 mil de salário, mas tenha ficado sete meses com o contrato de trabalho suspenso (ou seja, trabalhou apenas cinco meses), o cálculo seria:

Salário de dezembro/meses do ano = 3.000/12 = 250

Valor por mês x quantidade de meses trabalhados = 250 x 5 = 1.250

Mas e quem recebeu a primeira parcela do décimo terceiro no primeiro semestre?

Essa situação é bem delicada, pois o cálculo usará como base o salário de dezembro de qualquer forma, mas o valor terá todos os descontos, inclusive do próprio período de suspensão de contrato, o que pode resultar em uma redução considerável na quantia recebida.

Recomendamos que você procure sua empresa e tire todas as suas dúvidas sobre como será feito o pagamento e qual o valor que você tem direito a receber.

Trabalhadores que sofreram redução proporcional de jornada de trabalho e salário

A mesma nota técnica do governo mostra que a base de cálculo do décimo terceiro deve levar em consideração a remuneração integral de dezembro, ou seja, o que o trabalhador receberia caso não tivesse tido a redução de jornada de trabalho e salário.

Mesmo que o salário recebido neste mês seja reduzido, o décimo terceiro deverá ser calculado de acordo com o valor integral da remuneração. Dessa forma, o pagamento será feito normalmente, levando em consideração os meses em que o funcionário trabalhou pelo menos 15 dias.

Então, considerando o nosso exemplo de uma pessoa que tem o salário de R$ 3 mil, cada mês equivale a R$ 250, então basta multiplicar esse valor pela quantidade de meses trabalhados. Supondo que a pessoa tenha trabalhado seis meses no ano, a conta seria:

Salário de dezembro/meses do ano = 3.000/12 = 250

Valor por mês x quantidade de meses trabalhados = 250 x 6 = 1.500

As férias também serão impactadas?

No caso dos trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho suspenso, o período de suspensão não contará para as férias. Isso significa que o funcionário precisará completar 12 meses trabalhados para ter o direito a férias e o pagamento será integral mais 1/3.

Já aqueles que tiveram a redução proporcional de trabalho e salário terão o direito a férias normalmente após completar 12 meses trabalhados e receberá o pagamento do mês integralmente mais 1/3.

O que fazer para se organizar financeiramente no final de ano?

Talvez o valor que você vá receber não seja exatamente o que você estava esperando, então agora é ainda mais importante ter disciplina para manter o orçamento em dia e já começar a se planejar para as contas mais pesadas que chegarão no começo do ano que vem.

Assim, você já pode começar a se organizar para não sofrer nenhum prejuízo por conta de uma redução do décimo terceiro, caso esse seja o seu caso. Aqui, por exemplo, mostramos 8 dicas para manter o foco na organização financeira pessoal. Com algumas ações simples já é possível estruturar um planejamento dentro da realidade que você tem hoje.

Você também pode contar com a nossa planilha de gastos mensais gratuita para anotar todas as suas despesas, fazer previsões de gastos, estipular metas para guardar dinheiro e muito mais.

De qualquer forma, reforçamos que é importante que você tire todas as suas dúvidas com a sua empresa para entender melhor se já algo acordado e, se sim, qual será o valor que você receberá.

Nada impede que as empresas paguem o décimo terceiro normalmente caso elas optem por isso, mesmo que você tenha tido seu contrato de trabalho suspenso. Os acordos variam de instituição para instituição, por isso sempre é válido confirmar o que foi decido.

 

O que achou da explicação sobre como será o pagamento do décimo terceiro em 2020? Conta para a gente nos comentários se você está contando com ele e o que está fazendo para se planejar financeiramente no final de ano.

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